A partilha de bens costuma gerar diversas brigas na família. São irmãos brigando quando a matriarca ou o patriarca morrem, filhos sofrendo com a disputa dos pais durante o divórcio…
Só que tudo isso pode ser evitado com uma apólice de seguro de vida, um produto que tem como objetivo oferecer proteção financeira ao segurado e sua família. Ele tem diversas coberturas que vão desde morte até invalidez ou doença grave. E ainda pode ser muito útil na partilha de bens. Quer entender como? É só continuar a leitura!
Partilha de bens: o que é?
A partilha de bens ocorre em duas situações: quando um casal se separa ou após o falecimento de uma pessoa. Esse momento é sempre acompanhado de muita fragilidade já que a família fica com o emocional abalado.
Às vezes, o desgaste é tanto que acaba gerando disputas intermináveis. Só que o seguro de vida pode evitar essas brigas.
Tanto a herança quanto o seguro de vida servem para dar suporte após a pessoa perder seu parente. A diferença está no fato de que a herança pode ser bens, patrimônios, dinheiro. Enquanto o seguro de vida é um produto que o titular contrata. Em caso de morte, a instituição paga a indenização aos beneficiários e o valor não sofre qualquer incidência de impostos de transmissão.
Como funciona a partilha de bens em caso de falecimento?
Quando uma pessoa vem a óbito, a família deve ir atrás do processo de partilha de bens. Para que tudo seja formalizado, é realizado um inventário.
Acontece que o inventário tem suas próprias regras de sucessão e todas devem ser levas em consideração. Se o falecido tiver um testamento tudo muda, assim como a existência de um regime de bens no relacionamento.
Em relação ao testamento, a lei brasileira permite que a pessoa registre apenas 50% de seu patrimônio nessa modalidade. A outra parte deve, obrigatoriamente, respeitar a hierarquia dos herdeiros: descendentes, ascendentes, cônjuge e colaterais (irmãos).
Partilha de bens: em caso de falecimento, o que acontece com o seguro de vida?
A primeira coisa que você precisa entender é que o seguro de vida não é considerado herança ou patrimônio. Por isso, não entra na partilha de bens.
O segurado veio a óbito? A indenização será paga aos beneficiários que tiverem sido designados pelo titular, e na proporção que ele escolheu. Ele pode determinar que um filho receba 20% do dinheiro e outro 50%, deixando 30% para o cônjuge, por exemplo.
E você pode até estar pensando: “mas aí é que essa partilha de bens vai acabar em briga mesmo”. Será? Uma coisa é os próprios herdeiros ficarem brigando e achando que merecem mais do que os outros. Outra é o segurado ter feito essa escolha sozinho, de acordo com critérios que foram estipulados por ele. Os beneficiários podem até ficar magoados com a decisão, mas não terão motivo para brigar uns com os outros.
Vale mencionar que, nesse caso, o beneficiário não precisa ser somente uma pessoa da família. O segurado fica livre para escolher quem quiser podendo ser até mesmo um amigo.
Somente se não houver indicação de beneficiário para receber o capital do seguro é que a lei exige uma divisão proporcional da indenização. Segue exatamente o que consta no Código Civil.
Como funciona a partilha de bens no divórcio?
Além de causar implicações emocionais, o divórcio tem impactos sobre o patrimônio do casal.
A partilha de bens é influenciada pelo regime de bens escolhido na hora do casamento, definindo qual o direito de cada cônjuge durante a separação.
O regime mais comum no Brasil é a Comunhão Parcial de Bens, onde somente aquilo que o casal adquiriu enquanto estavam casados entrará como parte do patrimônio conjunto.
Como fica o seguro de vida em casos de divórcio?
Antes de tudo vale relembrar que a lista de beneficiários do seguro de vida pode ser alterada sempre que o titular desejar.
Quando o casal tem filhos, às vezes não compensa excluir o ex-companheiro da lista de beneficiários. Vamos te explicar o motivo:
O objetivo do seguro é fornecer proteção financeira. Os filhos até podem ser os próprios beneficiários, mas se eles não tiverem idade suficiente, só conseguirão receber o valor da indenização depois que a Justiça definir um tutor.
Geralmente, o processo é demorado e o tutor escolhido pode ser o ex-companheiro. Então para que ter o trabalho de excluí-lo da lista do seguro se no fim vai dar na mesma?
Outro ponto importante: digamos que você não cadastrou alguém como beneficiário e se divorciou. Caso algo aconteça, apenas seus herdeiros de direito receberão o dinheiro.
Por que o seguro de vida é útil na divisão do patrimônio?
A partilha de bens costuma ser um processo desgastante em qualquer família. Irmãos brigando pelo patrimônio, filhos sofrendo com os pais disputando seus direitos na Justiça…
O seguro de vida é útil por conta de seu impacto financeiro. Para receber uma herança, os herdeiros têm que pagar diversos impostos, como o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), que leva embora até 8% do patrimônio.
Já um seguro de vida acaba com essa burocracia porque não precisa das taxas de transmissão. Sem todos esses custos, o período conturbado após a perda de um ente querido ou de um divórcio pode ser amenizado.
Ou seja, esse produto traz mais do que equilíbrio financeiro para a família: oferece proteção e conforto em tempos difíceis.
Então, vale a pena investir no seguro de vida e evitar anos de briga com os parentes. Quer saber mais sobre como funciona esse produto e suas coberturas?
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Até a próxima!
